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1.1 Estes Termos e Condições regem seu uso do Site.
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2. Serviços e Conteúdo

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4. Direitos de Propriedade Intelectual

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4.2 Você recebe uma licença limitada, não exclusiva, intransferível para usar o conteúdo para fins pessoais e não comerciais, conforme permitido por estes Termos.
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5. Uso Permitido e Restrições

5.1 Você concorda em não usar o Site para finalidades ilegais ou proibidas por estes Termos.
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6. Privacidade e Dados Pessoais

6.1 O tratamento de dados pessoais será regido pela Política de Privacidade do Site (que deve existir como documento separado ou seção).
6.2 Ao usar o Site, você consente na coleta, uso, armazenamento e compartilhamento de seus dados conforme a Política de Privacidade.

7. Isenção de Garantias

7.1 O Site é fornecido “tal como está” e “conforme disponível”.
7.2 Não garantimos precisão, completude ou adequação do Site a qualquer propósito específico.
7.3 Não damos garantias de que o Site será seguro ou livre de erros.
7.4 Todas as garantias implícitas (incluindo, mas não limitado a, garantia de comercialização ou adequação para um fim) são aqui excluídas na extensão permitida pela lei aplicável.

8. Limitação de Responsabilidade

8.1 Na medida máxima permitida por lei, não seremos responsáveis por danos indiretos, especiais, incidentais ou consequenciais (inclusive lucros cessantes, perda de dados ou oportunidade).
8.2 Nossa responsabilidade total em qualquer caso será limitada ao valor pago pelo usuário, se houver, nos últimos [número de meses] meses, ou valor mínimo previsto por lei.

9. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar o Site, seus afiliados, diretores, funcionários e agentes de qualquer reclamação, perda, responsabilidade, dano ou despesa (incluindo honorários advocatícios) decorrente do seu uso do Site, sua violação destes Termos ou violação de direitos de terceiros.

10. Links para Sites de Terceiros

10.1 O Site pode conter links para sites de terceiros.
10.2 Esses sites externos não são controlados por nós, e não nos responsabilizamos pelo seu conteúdo ou práticas.
10.3 A inclusão de qualquer link não implica aprovação ou associação.

11. Rescisão

11.1 Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao Site a qualquer momento, com ou sem aviso, se você violar estes Termos.
11.2 As disposições que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão (como Propriedade Intelectual, Isenção de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indenização) permanecerão em vigor.

12. Disposições Gerais

12.1 Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será aplicada na extensão máxima permitida, e as demais permanecerão em vigor.
12.2 Nenhuma renúncia por nós de qualquer direito ou disposição será considerada renúncia contínua.
12.3 Estes Termos constituem o acordo completo entre você e o Site em relação ao uso do Site.
12.4 Poderemos ceder ou delegar nossos direitos e obrigações sob estes Termos.
12.5 Você não poderá ceder ou transferir seus direitos ou obrigações sem nosso consentimento prévio por escrito.

13. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de São Tomé e Principe.
Qualquer disputa será submetida aos tribunais competentes da São Tomé e Príncipe salvo disposição legal imperativa em contrário.